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Programa

- Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho;
- As fontes de Direito no Trabalho e enquadramento contratual das Relações Laborais;
- Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho;
- Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais;
- Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais;
- Equipamentos de Protecção e Sinalização de Segurança;
- Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST:

• a responsabilidade disciplinar,

• a responsabilidade criminal,

• a responsabilidade civil,

• a responsabilidade contraordenacional.


Formador

Mestre João Vilas Boas Sousa
- É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.

Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário). Desde o ano de 2005 exerce igualmente os cargos de Chefe de Relações laborais, Diretor de Recursos Humanos e Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais.

Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas, professor convidado de Direito do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa do Porto e palestrante convidado para conferências e seminários desde o ano de 2006. No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros e no ano de 2014 autor do livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias, ambos da editora Vida Económica. Tornou-se associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal no ano de 2013.

Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2016).


Preço

2 dias | 14 horas

Assinantes VE: €200 + IVA
Público em Geral: €240 + IVA


Organização:

Informações / Inscrições:

Tel. 223399400/37 • Email: patriciaflores@vidaeconomica.pt

Web: http://www.vidaeconomica.pt/formacoes



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