Notícia

Intervenções podem ter financiamento comunitário
Câmara do Porto prepara programa
para apoiar privados na reabilitação das ilhas
Elisabete Soares
elisabetesoares@vidaeconomica.pt
A Câmara Municipal do Porto está a preparar um programa de intervenção para as ilhas privadas, que será apresentado em breve, de forma a cativar privados para a reabilitação destas casas, muitas delas degradadas e sem condições de habitabilidade.
De acordo com Manuel Pizarro, vereador com o pelouro da Habitação e Ação Social, este programa “tem como alvo os proprietários das ilhas, quase totalmente privados”, e vai procurar obter “financiamento comunitário”.  Na verdade, os proprietários das cerca de mil ilhas, com 15 a 20 mil moradores, que se prevê existirem no Porto – o número exato de casas existentes em ilhas e as suas condições, estão a ser objeto de um estudo —, terão nos próximos anos uma oportunidade única para reabilitar estas ilhas, colocando as casas no mercado do arrendamento social.
Tendo em conta a localização e o estado de degradação de muitas destas ilhas privadas, Manuel Pizarro alerta que o programa se destina, apenas, àquelas “cujo esforço seja possível do ponto de vista urbanístico e seja equilibrado do ponto de vista económico”.
A juntar aos fundos comunitários do novo programa Portugal 2020 – cujas verbas poderão rondar entre os 16 a 18 milhões de euros – a autarquia “anunciará outros apoios, designadamente em matéria de infraestruturas de água e saneamento, de avaliação dos projetos de reabilitação e em sede fiscal”, acrescenta o responsável.
Renovação da Ilha da Bela Vista
A reabilitação da Ilha da Bela Vista, cujas obras está previsto iniciarem-se no final de março, será o tubo de ensaio para o programa que autarquia quer alargar às ilhas privadas. Localizada na rua D. João IV, freguesia do Bonfim, é um dos poucos casos de uma ilha na totalidade municipal. O início das obras de renovação< (que se destinam à reconstrução de 32 frações habitacionais, um edifício coletivo, com lavandaria comunitária, centro de convívio, laboratório, associação de moradores, e 20 lotes de hortas sociais, praças e jardins), será o culminar de um processo já longo. “Trata-se de um processo de intervenção-participação que envolveu todas as partes na procura de soluções e na forma de encontrar uma resposta arquitetónica que seja sustentável, eficiente, e vá de encontro às expectativas dos seus moradores”, salienta Fernando Matos Rodrigues, membro do Laboratório de Habitação Básica e Social (Lahb Social) e, simultaneamente, professor e antropólogo que há vários anos está a estudar formas de intervenção e inserção das ilhas da cidade. O Lahb Social, responsável pelo programa de renovação da Ilha da Bela Vista, associado aos promotores Câmara Municipal do Porto/Pelouro da Habitação, e em parceria com a coordenação do gabinete de Arquitetura e Engenharia IMAGO e a Associação de Moradores da Bela Vista, implementaram um programa de mediação entre os moradores, políticos e projectistas. Deste modelo nasce uma proposta participada de custos básicos que garanta qualidade, conforto, segurança e inclusão social.
Reabilitação da Bela Vista atrai privados
As obras de reabilitação da Ilha da Bela Vista, com um orçamento previsto de cerca de 800 mil euros, estão a atrair a atenção dos privados. Aliás, o Lahb Social já se encontra a desenvolver outros programas em Ilhas privadas que já contam com o apoio de empresas de reabilitação urbana que se disponibilizam para custear as obras para fins sociais. É o caso da Ilha do Geno, bem ao lado da Bela Vista.
O projeto de reabilitação da Ilha da Bela Vista tem prevista a anexação de duas frações contíguas, de forma a aumentar a sua dimensão criando tipologias maiores, garantindo as questões da circulação, e de segurança na Ilha (ambulâncias e carros de bombeiros). De acordo com António Jorge Fontes e Fábio Azevedo, coordenadores da equipa de projeto, “haverá intervenção a nível dos telhados, para permitir a entrada da luz natural, aumentando também a altura para aproveitar o sótão que não era utilizado, de forma a criar tipologias T2+1, com dois quartos, sala de estar, casa de banho e cozinha”. No entanto haverá outras tipologias com menores dimensões, alguns com a possibilidade de terem um quarto e casa de banho ao nível do r/chão, resolvendo assim o problema de mobilidade de alguns inquilinos. O valor médio previsto para a intervenção em cada fração oscila entre os 12 mil e os 28 mil euros.
As obras vão ser feitas de forma faseada para permitir realojar os 12 moradores que ainda habitam esta ilha. No total, este conjunto é constituído por 44 habitações, com cerca de 5,5 metros de frente e entre 40 e 110 metros de comprimento, sendo que mais de 90% das frações existentes encontram-se em estado avançado de ruína.
As restantes casas que não estão habitadas serão colocadas no mercado do arrendamento social, procurando atrair, especialmente, os casais jovens a partir de um programa de inclusão social que foi desenvolvido no Lahb Social pela professora Berta Granja do Instituto Superior de Serviço Social do Porto e membro da direção do laboratório.
“Esperamos que a reabilitação das ilhas disponibilize casas a preços suportáveis”
Manuel Pizarro, vereador com o pelouro da Habitação e Ação Social, que o programa de reabilitação das ilhas, feito a partir da iniciativa municipal na Ilha da Bela Vista, disponibilize casas a preços suportáveis para muitas famílias da cidade.
A autarquia tem previsto algum plano para apoiar os privados na reabilitação e recuperação das ilhas, aproveitando os apoios do novo QCA, nestas vertentes?
A CMP está a preparar um programa de intervenção nas ilhas do Porto, que permita reabilitar aquelas em que esse esforço seja possível do ponto de vista urbanístico e seja equilibrado do ponto de vista económico. Temos a expectativa de que esse programa, que tem como alvo os proprietários das ilhas, quase totalmente privados, possa ter financiamento comunitário. Estamos, no entanto, preocupados com o atraso e o centralismo exagerado na implementação do quadro comunitário de apoio.
A que outros apoios podem recorrer os privados para reabilitar as ilhas e colocar as casas no arrendamento social?
No âmbito do referido programa, a CMP anunciará outros apoios, designadamente em matéria de infraestruturas de água e saneamento, de avaliação dos projetos de reabilitação e em sede fiscal.
Muito se tem falado das ilhas da cidade do Porto mas pouco se sabe em relação ao seu número e às condições de habitabilidade. O que está a ser feito para alterar esta situação?
Está em curso um estudo encomendado pela CMP à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para avaliar a realidade das ilhas na cidade do Porto, atualizando dados de um estudo anterior de 2001 e de um trabalho interno do município em 2011. Os resultados serão divulgados nas próximas semanas.
O projeto de recuperação que está a ser executado na Bela Vista tem a acompanhá-lo todo um trabalho social que é meritório. Qual é a expectativa sobre os efeitos da concretização deste projeto no futuro da habitação social no Porto?
Na segunda década do século XXI permanecem na cidade milhares de situações de habitação indigna, pessoas e famílias que não têm condições económicas para viver em casas com condições adequadas de conforto. Para combater esta situação necessitamos de soluções inovadoras, que sejam sustentáveis do ponto de vista económico. Esperamos que o programa de reabilitação das ilhas, a partir da iniciativa municipal na Ilha da Bela Vista, disponibilize casas a preços suportáveis para muitas famílias da cidade.

As obras de reabilitação da Ilha da Bela Vista têm um orçamento previsto de cerca de 800 mil euros.

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