Sumários do dia 25-05-2009

O nosso DEPARTAMENTO JURÍDICO destaca:

Construção Civil - Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M, de 7.5 - Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009.

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 7.5 - Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

SUMÁRIOS

Resolução da Assembleia da República n.º 34/2009, de 7.5 - Recomenda ao Governo que crie o cartão para protecção especial dos portadores de doença rara.

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2009, de 7.5 - Deslocação do Presidente da República à Turquia.

Aviso n.º 17/2009, de 7.5 - Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 2 de Abril de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em 8 de Abril de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinada no Luxemburgo em 22 de Fevereiro de 2008.

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 7.5 - Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009.

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M, de 7.5 - Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009.