1 - Introdução ao direito da segurança e saúde no trabalho

2 - As fontes de direito no trabalho e enquadramento contratual das relações laborais

3 - Regime jurídico da segurança e saúde no trabalho

4 - Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

5 - Higiene do trabalho e riscos profissionais e equipamentos de proteção e sinalização de segurança

6 - Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST: A responsabilidade disciplinar, a responsabilidade criminal, a responsabilidade civil, a responsabilidade contraordenacional 

Dr. João Vilas Boas Sousa

É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012. Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário). Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas. Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006. No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo. Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal. Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017). Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.

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