PROGRAMA
1 - A retribuição enquanto elemento essencial do contrato de trabalho
2 - Conceito e modalidades de retribuição
3 - Elementos que integram e que se excluem da retribuição
4 - Determinação do valor da retribuição, valor mínimo e exceções
5 - As modalidades de horários com impacto na remuneração e o seu tratamento
6 - Ausencias do trabalhador e a sua consequência na remuneração
7 - Cálculo de prestação complementar ou acessória
8 - Da irredutibilidade da remuneração
9 - Suplementos remuneratórios e o seu regime
10 - Elementos que integram os subsídios
11 - Lugar e momento de pagamento e regras a seguir
12 - Prestações que integram a base de incidência contributiva
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