PROGRAMA

1 -  A retribuição enquanto elemento essencial do contrato de trabalho

2 - Conceito e modalidades de retribuição

3 - Elementos que integram e que se excluem da retribuição

4 - Determinação do valor da retribuição, valor mínimo e exceções

5 - As modalidades de horários com impacto na remuneração e o seu tratamento

6 - Ausencias do trabalhador e a sua consequência na remuneração

7 - Cálculo de prestação complementar ou acessória

8 - Da irredutibilidade da remuneração

9 - Suplementos remuneratórios e o seu regime

10 - Elementos que integram os subsídios

11 - Lugar e momento de pagamento e regras a seguir

12 - Prestações que integram a base de incidência contributiva

FORMADOR 

Dra. Filipa Magalhães

Assistente convidada no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro. Mestre em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na qual se encontra presentemente a frequentar o Doutoramento. Paralelamente à docência, exerce advocacia na área do Direito do Trabalho e Direito Administrativo, áreas em que é formadora, tendo, neste domínio, colaborado com várias entidades, públicas e privadas, nomeadamente com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, para a qual elaborou os Manuais de Direito do Trabalho, com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), com a Unave (Unidade de Formação da Universidade de Aveiro) e com a Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE) para a qual elaborou o manual de gestão de recursos humanos.

PREÇO