OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS VISADAS
Conhecer os mecanismos que dão origem a erros técnicos em matéria de IVA. Saber elaborar uma tipologia de riscos do IVA na empresa numa ótica de auditoria. Implementar processos de controlo e redução dos riscos.
DESTINATÁRIOS DA AÇÃO
Fiscalistas, Contabilistas Certificados, Financeiros, Auditores, Advogados, Revisores Oficiais de Contas.
PRÉ REQUISITOS
Conhecimento das normas sobre o IVA
PROGRAMA
Programa - Primeiro dia
1. Riscos inerentes à realização de determinados tipos de operações
• Adiantamentos;
• Prestações recíprocas;
• Reduções de preços;
• Indemnizações e subvenções;
• Recebimentos provenientes de produtos financeiros;
• Reestruturações: Encargos de transmissão de participações sociais.
Caso prático: Identificação da natureza de diversas operações
1. Riscos inerentes às operações internacionais
• Expedições e entregas intracomunitárias: Prova da expedição ou da entrega fora de Portugal;
• Operações triangulares e medidas de segurança;
• IVA liquidado por erro a um cliente estrangeiro;
• Compras em consignação;
• Prestações de serviços a um cliente estrangeiro e prova da qualidade de sujeito passivo;
• Falta de autoliquidação.
Troca de experiências: Quais são os tipos de correções mais frequentes?
1. Riscos associados a erros nas taxas de IVA
Programa - Segundo Dia
1. Riscos associados ao formalismo
• Menções nas faturas
• Incobráveis
Caso prático: Tratamento de operações complexas
1. Riscos de recusa do direito à dedução
• IVA faturado por erro pelo fornecedor;
• Erro na recuperação do IVA;
• Erro na afetação da despesa à atividade;
• Falta de regularização de IVA anteriormente deduzido.
Caso prático: As precauções a tomar para evitar a recusa do direito à dedução
1. Riscos associados ao desfasamento no tempo
• Atraso no pagamento do IVA;
• Antecipação do direito à dedução
2. Avaliar o impacto de eventuais correções
• Cálculo das penalidades: juros compensatórios e juros moratórios e coimas;
• Distinguir as correções com e sem consequências financeiras;
• Como repercutir a incidência de uma correção sobre os clientes ou fornecedores.
Caso Prático: Quantificação de uma correção de IVA
FORMADOR
Daniela Moreno da Costa
PREÇOS
Público em Geral: €190*
Assinantes VE: €140*
*IVA Incluído
Inscrições / Informações
Ana Rita Bessa Email: anabessa@vidaeconomica.pt
Telf: 223399427/223399400
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