Breve Descrição

O novo coronavírus tem vindo a suscitar incontáveis desafios na execução de contratos, em especial comerciais. Qual o impacto que o coronavírus tem na execução de contratos de compra e venda, de distribuição, transporte ou de fornecimento?
São aplicáveis as cláusulas de força maior, de reposição do equilíbrio económico-financeiro, de hardship, material adverse clause, sole remedy ou alteração das circunstâncias?
Em que medida?
E os pagamentos – como se processa o seu atraso?
Se quer resposta a estas questões, não deixe de se inscrever nesta formação.

Destinatários

Empresários, trabalhadores, advogados, solicitadores, agentes de execução, qualquer pessoa com interesse no tema.

Programa

Módulo I - A alteração das circunstâncias.  Cláusulas contratuais que podem permitir o reequilíbrio das prestações.

• Alteração das circunstâncias: pressupostos de aplicação; operacionalização/ consequências da aplicação do regime legal;

• Cláusulas contratuais: cláusulas mais comuns e o seu significado; a sua relação com determinados institutos de direito civil.

Módulo II - Impossibilidade e cessação de contratos

• O regime geral da impossibilidade;

• Cumprimento da obrigação de pagamento;

• Alguns contratos em especial: compra e venda, fornecimento, arrendamento, distribuição comercial e empreitada;

• Reflexão final: o regresso à “normalidade” e a execução e cessação de contratos após o fim do estado de emergência.

Formadores

Catarina Monteiro Pires - advogada e sócia da Morais Leitão
Galvão Teles - Soares da Silva & Associados
Filipe Rocha Vieira - advogado e associado da Vieira de Almeida & Associados
Marta Martins da Costa - advogada e associado da Vieira de Almeida & Associados
Diogo Costa Seixas - advogado e associado da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Preço

Assinantes VE - 75€
Publico geral - 90€
IVA Incluido