Enquadramento

Face ao atual estado de alerta das Organizações e à necessidade de obtenção de esclarecimentos claros e objetivos no âmbito da implementação de Políticas Internas de Prevenção e Combate à COVID-19, a SMFC – Sousa Machado, Ferreira da Costa & Associados – Sociedade de Advogados, R.L. (“SMFC”) promoverá conjuntamente com a VidaEconómica, algumas sessões de esclarecimento com foco nos impactos laborais e respostas de ordem prática ao alcance dos empregadores e trabalhadores, nesta matéria.

Por razões de prevenção, a modalidade formativa a adotar poderá passar pela realização de (i) sessões online ou alternativamente, (ii) pela realização de sessões formativas presenciais, (em cumprimento de todas as diretrizes de saúde e prevenção aplicáveis), a realizar *nas instalações de cada Organização caso seja esta a preferência da entidade, a qual indicará um grupo restrito de trabalhadores ao seu serviço, que se encontre vinculado ao mesmo Código de Conduta e Plano de Contingência nesta matéria.

Desta forma, evitar-se-ão riscos desnecessários, sendo o móbil de todos os intervenientes o da atuação preventiva e cumprimento de todas as recomendações da DGS em vigor.

As referidas sessões de esclarecimento – que serão ministradas pela Head of Employment Law da SFMC Graça Quintas e pela Advogada Associada Luísa Pestana Bastos, ambas do Departamento Laboral da SMFC – serão sujeitas a registo e inscrição prévia através dos contactos infra indicados que informarão as entidades interessadas sobre as condições aplicáveis – e abordarão temas como as precauções a ter nos locais de trabalho, medidas a implementar, soluções estratégicas a adotar, mecanismos legais de prevenção e combate ao COVID19, recomendações e diretrizes emanadas de órgãos públicos e sua adaptação ao setor privado, sempre com foco no âmbito laboral.

Programa

15h30
- Sessão Online Covid19 / Impactos Laborais Apresentação Graça Quintas / Luísa Pestana Bastos

15h40
• Conceitos relevantes
• Cenários Covid19 (regime em contexto TCO / apoios / faltas) - Isolamento Profilático - Infetados Covid19 - Assistência no contexto da suspensão de atividades em estabelecimentos de ensino - Assistência a filhos e netos - Teletrabalho
• Medidas Excecionais - Lay-Off Simplificado
• Estado de Emergência – Impactos - Limitações - Circulação para o exercício da atividade profissional
• Apoios e Incentivos a Empresas - Abordagem geral

17h00
Debate / FAQs

17h30
Encerramento As referidas sessões de esclarecimento – que serão ministradas pela Head of Employment Law da SFMC Graça Quintas e pela Advogada Associada Luísa Pestana Bastos, ambas do Departamento Laboral da SMFC – serão sujeitas a registo e inscrição prévia através dos contactos infra indicados que informarão as entidades interessadas sobre as condições aplicáveis – e abordarão temas como as precauções a ter nos locais de trabalho, medidas a implementar, soluções estratégicas a adotar, mecanismos legais de prevenção e combate ao COVID19, recomendações e diretrizes emanadas de órgãos públicos e sua adaptação ao setor privado, sempre com foco no âmbito laboral.

Preço

Assinantes VE - 40€
Publico geral - 50€
IVA Incluido