|
(Optional) This text will appear in the inbox preview, but not the email body.
 |
 |
Imóveis em Tempos de Pandemia
FORMAÇÃO ONLINE
Módulo 1 dia 20 de maio das 15:00 às 17:30
Módulo 2 dia 21 de maio das 15:00 às 17:30
Módulo 3 dia 22 de maio das 15:00 às 17:30
Módulo I – Contrato de arrendamento habitacional
Regina Santos Pereira, advogada e sócia da SRS Advogados
• Quais os inquilinos que podem beneficiar das medidas excecionais;
• Quais os procedimentos que os inquilinos devem cumprir;
• Apoio financeiro aos senhorios, inquilinos, estudantes e fiadores;
• Deveres de informação dos inquilinos;
• Moratória no pagamento das rendas, forma e momento para cumprir.
• Resolução dos contratos;
• Caducidade dos contratos (denúncia, oposição à renovação e caducidade por morte);
• Indemnização e Penalidades;
• Processos judiciais.
• Questões
Modulo II – Contrato de arrendamento não habitacional e para fins especiais
Manuel Alexandre Henriques, advogado na Nobre Guedes, Mota Soares & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL
• Arrendamento, Direitos Humanos e condições excecionais;
• Os riscos jurídicos do Covid 19;
• A situação do arrendamento não habitacional;
• Aspetos a ter em conta na elaboração de novos contratos.
• As alterações recentes no arrendamento comercial e alojamento local: o caso das lojas históricas
• O Covid19 no direito imobiliário comparado (principais medidas nos países europeus) Questões.
Módulo III – obras e compras de imóveis
Rita Ferreira Vicente, advogada e sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
• As obras podem (ou têm) que ser suspensas durante a pandemia? Os preços podem ser revistos? A pandemia enquadra-se nas chamadas “cláusulas de força maior”? - uma visão sobre os contratos de empreitada;
• Novos contratos de empreitada - dicas práticas para empreiteiros e donos de obra;
• Análise de contratos promessa de compra e venda de imóveis à luz da pandemia: situações em que podem ser incumpridos;
• Comprar e vender casas em tempo de pandemia: dicas práticas e aspetos a acautelar
• Práticas de atos notariais em tempos de pandemia;
• Contratos de arrendamento com opção de compra: uma alternativa para quem tem receio de comprar nesta altura?;
• Questões.
Breve descrição:
O direito imobiliário tem vindo a ser alvo de constantes alterações legislativas. Por esta razão a formação nesta área é essencial, tanto mais que, têm sido publicadas medidas excecionais e transitórias para fazer frente aos constrangimentos causados pela fase de pandemia que vivemos . Venha conhecer mais a fundo as normas aplicáveis a este setor, para que melhor se consiga adequar às inevitáveis alterações que o setor imobiliário sofrerá.
Preços:
Assinantes VE + Membros BNI - 75€
Publico em Geral - 90€
Destinatários:
Arrendatários, senhorios, empreiteiros, donos de obra, mediadores imobiliários, empresários, investidores imobiliários, profissionais que trabalham na área do mercado imobiliário.
Inscrições / Informações
Ana Rita Bessa Email: anabessa@vidaeconomica.pt
Telf: 223399427/223399400
Organizadores B-Law e Vida Económica
|
|
|
View as a Web Page
unsubscribe |
|
|