Módulo I – SST, assistência a terceiros, recibos verdes e regresso à normalidade

 

Inês Cabral Ferreira, advogada e associada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

 

• Obrigações do empregador em sede de segurança e saúde no trabalho e deveres do trabalhador infetado com coronavírus;
• Tipos de assistência a terceiros;
• Trabalhadores independentes – apoios; Serviços essenciais e regresso gradual à “normalidade”.

 

Modulo II – Teletrabalho e mecanismos de “ajuda” às empresas

Porfírio Moreira, advogado e sócio na Cardigos

• Teletrabalho – regime, direitos e deveres;
• Lay off simplicado vs. lay off “normal”;
• Encerramento temporário ou redução temporária de atividade por motivo de força maior ou decisão do empregador (fora das situações de crise empresarial);
• Férias – encerramento da empresa para férias.

 

Módulo III – Poupar dinheiro em tempo de pandemia

Luís Duarte, Diretor comercial na Ticket

• Fringe benefits – vantagens, riscos e benefícios fiscais;
• Diferentes tipos de fringe benefits;
• Dicas práticas para restruturações de pacotes salariais.