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PORTO - 6 DE DEZEMBRO DAS 09H00 ÀS 13H00 

LISBOA - 18 DE DEZEMBRO DAS 09H00 ÀS 13H00

Programa

• Razão e objeto do processo disciplinar
• Fases do procedimento disciplinar
• Sanções disciplinares
• Critério de decisão e aplicação da sanção
• Sanções
• Registo das sanções disciplinares
• O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento
• Problemas associados ao procedimento disciplinar comum
• Sanções ocultas e eventual prática de contraordenação
• Vantagens e desvantagens do processo disciplinar comum escrito

 

PREÇOS
(IVA incluído): Público Geral: €100 | Assinantes: €75

PORTO - 6 DE DEZEMBRO DAS 14H00 ÀS 18H00

LISBOA - 18 DE DEZEMBRO DAS 14H00 ÀS 18H00

Programa

• Introdução
• O assédio moral no trabalho
• Consequências do assédio moral
• O assédio moral no ordenamento jurídico português
• Meios de reação do empregador
• Meios de reação da vítima de mobbing
• Casos práticos/jurisprudência
• Conclusão

 

PREÇOS

(IVA incluído): Público Geral: €100 | Assinantes: €75

 

 

FORMADOR: 
Mestre João Vilas Boas Sousa

 

É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012. Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário). Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas. Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006. No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo. Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal. Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017). Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.





Organização:

VIDA ECONÓMICA

Informações / Inscrições:

Tel. 223399400 Email: anabessa@vidaeconomica.pt
Web: http://www.vidaeconomica.pt/formacoes

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