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6 dezembro Porto - 14h00-18h00 | 18 dezembro Lisboa- 14h00-18h00


PROGRAMA

• Introdução
• O assédio moral no trabalho
• Consequências do assédio moral
• O assédio moral no ordenamento jurídico português
• Meios de reação do empregador
• Meios de reação da vítima de mobbing
• Casos práticos/jurisprudência
• Conclusão

 

PREÇOS (IVA incluído): Público Geral: €100 | Assinantes: €75

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6 dezembro Porto- 9h00-13h00| 18 dezembro Lisboa- 9h00-13h00


PROGRAMA

• Razão e objeto do processo disciplinar
• Fases do procedimento disciplinar
• Sanções disciplinares
• Critério de decisão e aplicação da sanção
• Sanções
• Registo das sanções disciplinares
• O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento
• Problemas associados ao procedimento disciplinar comum
• Sanções ocultas e eventual prática de contraordenação
• Vantagens e desvantagens do processo disciplinar comum escrito

 

PREÇOS (IVA incluído): Público Geral: €100 | Assinantes: €75

FORMADOR:

Mestre João Vilas Boas Sousa

É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012. Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário). Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas. Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006. No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo. Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal. Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017). Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.

Rua Gonçalo Cristóvão nº 14 R/C 4000-263 Porto Porto Portugal

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