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O Procedimento Disciplinar no Código do Trabalho

 


PROGRAMA:

- Razão e objecto do processo disciplinar;
- Fases do Procedimento Disciplinar;
- Prazos do Procedimento Disciplinar
- Sanções Disciplinares;
- Critério de decisão e aplicação da sanção;
- Sanções abusivas - Registo das sanções disciplinares;
- O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento;
- probelmas associados ao procedimento disciplinar comum;
- Sanções ocultas e eventual prática de contra-ordenação;
- Vantages e desvantagens do Processo Disciplinar Comum escrito.

 
     
 


FORMADOR:

Mestre João Vilas Boas Sousa
É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012. Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário). Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas. Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006. No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo. Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal. Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017). Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte.

 
     
 


PREÇO:

Assinantes VE: €75 + IVA

Público em Geral:
€100 + IVA

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Inscrições/Informações: Ana Rita Bessa Email: anabessa@vidaeconomica.pt Telf: 223399427

 
     
 

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Porto - Rua Gonçalo Cristóvão, 14. R/C - 4000-263 Porto

 

 
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