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O Procedimento Disciplinar no Código do Trabalho

Porto | 31 de outubro de 2018 | 09.00H - 13.00H

 


PROGRAMA:

- Razão e objecto do processo disciplinar;
- Fases do Procedimento Disciplinar;
- Prazos do Procedimento Disciplinar
- Sanções Disciplinares;
- Critério de decisão e aplicação da sanção;
- Sanções abusivas - Registo das sanções disciplinares;
- O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento;
- probelmas associados ao procedimento disciplinar comum;
- Sanções ocultas e eventual prática de contra-ordenação;
- Vantages e desvantagens do Processo Disciplinar Comum escrito.

 
     
 


FORMADOR:

Mestre João Vilas Boas Sousa - É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.  
Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).
Desde o ano de 2005 exerce igualmente os cargos de Chefe de Relações laborais, Diretor de Recursos Humanos e Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais.
Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas, professor convidado de Direito do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa do Porto e palestrante convidado para conferências e seminários desde o ano de 2006.
No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros e no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias, ambos da editora Vida Económica.
Tornou-se associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal no ano de 2013.
Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2016). 

Autor do livro O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias, editado pela Vida Económica.

 
     
 


PREÇO:

Assinantes VE: €75 + IVA

Público em Geral:
€100 + IVA

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Inscrições/Informações: Ana Rita Bessa Email: anabessa@vidaeconomica.pt Telf: 223399427

 
     
 

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