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Lisboa - 21 de novembro
das 09h00 às 13h00

O Procedimento Disciplinar
no Código do Trabalho


   Porto - 21 de novembro de 2018
das 14h00 às 18h00

O Assédio Moral no Local de Trabalho (mobbing)

PROGRAMA:

  1. Razão e objeto do processo disciplinar;
  2. Fases do Procedimento Disciplinar;
  3. Prazos do Procedimento Disciplinar
  4. Sanções Disciplinares;
  5. Critério de decisão e aplicação da sanção
  6. Sanções abusivas
  7. Registo das sanções disciplinares
  8. O procedimento disciplinar comum (sanções conservatórias) e o procedimento tendente ao despedimento
  9. Problemas associados ao procedimento disciplinar comum
  10. Sanções ocultas e eventual prática de contra-ordenação
  11. Vantagens e desvantagens do Processo Disciplinar Comum Escrito.

PROGRAMA:

  1. Introdução
  2. O assédio moral no trabalho
  3. Consequências do assédio moral
  4. O assédio moral no ordenamento jurídico português
  5. Meios de reação do empregador
  6. Meios de reação da vítima de mobbing
  7. Casos práticos/jurisprudência
  8. Conclusão


FORMADOR:
Mestre João Vilas Boas Sousa


 
logo | Rua Gonçalo Cristóvão, nº 14, R/C
4000-263 Porto		  
phone:  +351 223 399 427 / 00
email: anabessa@vidaeconomica.pt

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