PROGRAMA:

09h00 Receção de participantes

09h30 Cerimónia de abertura:
Prof. Fernando Torrão - Diretor da Faculdade de Direito Universidade Lusíada – Norte (Porto)
Dr. Miguel Peixoto – Diretor VIDA ECONOMICA

09.30h / 11.15h - Painel 1
Moderador – Dr. Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Porto
Como o limite salarial afeta o contrato de trabalho desportivo do atleta
- Koldo Irurzun Ugalde, Professor da Universidade do País Vasco
O Sindicato, visão e defesa do jogador de futebol, luta contra o poder
- David Aganzo, Presidente do Sindicato dos Jogadores de Futebol de Espanha
A visão integral do praticante desportivo no século XXI: Da defesa de direitos, liberdades e garantias laborais, aos novos desafios do desporto profissional
- Joaquim Evangelista, Presidente do Sindicato de Jogadores de Futebol

11.30h / 13.30h - Painel 2
Moderador – Ricardo Nascimento Advogado e Presidente da Comissão Arbitral Paritária a que alude o CCT entre o SJPF e a LPFP

Match Fixing como causa da cessação do contrato de trabalho desportivo do jogador de futebol
- Javier Tebas, Presidente de La Liga Espanhola
Desvinculação desportiva e desvinculação laboral – Questões Jurídico-práticas
- Sónia Carneiro, Diretora Executiva da Liga Portuguesa de Futebol profissional
La necessidade de un regime especial para los entrenadores y arbitros
- Rosalia Ortega Pradillo - Advogada e Professora(ISDE)
A cessação do contrato de trabalho desportivo
- Lúcio Miguel Correia, Advogado, Docente da Universidade Lusíada de Lisboa e Doutorando da Universidade Carlos III de Madrid

14.30h / 16.15h - Painel 3
Moderador - Rui Alexandre Jesus Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Desporto

O contrato de cedência temporária do praticante desportivo profissional
- Manuel Correa Carrasco, Professor da Universidade Carlos III de Madrid
Clausulas de rescisão: a sua verdadeira natureza?
- Luís Paulo Relógio, Advogado e Docente da Universidade Autónoma de Lisboa
O assédio na relação laboral desportiva
- Júlio Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

16.30h / 18.30h - Painel 4
Moderador - Pedro Sequeira Presidente da Confederação de Treinadores de Portugal

Funcionamento e poderes do Tribunal Arbitral do Futebol em Espanha
- Jose Maria Alonso, Decano del Ilustre Colegio de Abogados de Madrid
Contrato de formação desportiva
- Diogo Nabais, Adjunto do Secretário de Estado do Desporto
Direito à ocupação efetiva do praticante desportivo
- Francisco Rubio Sanchez, Profesor de Derecho del Trabajo en la Universidad de Extremadura e Presidente del Comité de Competición de la Real Federación Española de Fútbol

Cerimónia de Encerramento:
Rosalia Ortega Pradillo e Lúcio Miguel Correia

• €140,00
  

*PREÇOS ESPECIAIS:

• Advogados Estagiários - €70,00
• Docentes Universitários - €70,00
• Estudantes Universitários - €10,00
• Assinantes Vida Económica - €70,00

*IVA INCLUÍDO À TAXA DE 23%