PROGRAMA
1 - O conceito de retribuição enquanto elemento essencial do contrato
2 - Modalidades de Retribuição
- Fórmula de cálculo do valor da retribuição
3 - O regime das férias e a sua importância na determinação da retribuição
- Da aquisição do direito a férias
- Do cálculo dos dias de férias
- Da marcação das férias e dos direitos do trabalhador
- Remuneração do período de férias e subsidio de férias
4 - Do regime dos feriados e dos seus reflexos na retribuição
5 - Casos Especiais de Cálculo da Retribuição: isenção de horário de trabalho, feriados, trabalho nocturno e trabalho suplementar
-
Do regime do trabalho suplementar e do seu pagamento
6 - O direito a pagamento de ajudas de custo no país e no estrangeiro
7 - Forma de Cumprimento, Lugar de Cumprimento e Tempo de Cumprimento da Retribuição
8 - O regime das faltas
- Faltas justificadas e injustificadas
- Faltas com Perda de Retribuição e Sem Perda de Retribuição
9 - Licenças e Dispensas Retribuídas pelo Empregador ou pela Segurança Social ou Sem Retribuição
10 - Substituição e Compensação de Faltas Não Retribuídas
11 - Descontos obrigatórios e facultativos
12 - Formas de Cessação do Contrato de Trabalho e Respectivas Indemnizações/compensações
-
O cálculo dos direitos adquiridos
13 - Processamento de Subsídio de Natal, Subsídio de Férias e Férias Não Gozadas aquando da Cessação
14 - O direito à formação profissional e o direito do trabalhador a ser retribuído pela sua inexistência
15 - Efeitos da Ilicitude do Despedimento no Processamento Salarial
|
