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Porto | 04 e 05 de janeiro | 9h30 - 17h30
 
Lisboa | 11 e 12 de janeiro | 9h30 - 17h30
 

PROGRAMA:

• Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho;
• As fontes de Direito no Trabalho e enquadramento contratual das Relações Laborais;
• Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho;
• Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais;
• Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais;
• Equipamentos de Protecção e Sinalização de Segurança;
• Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST:
• A responsabilidade disciplinar, a responsabilidade criminal, a responsabilidade civil, a responsabilidade contraordenacional;

 

FORMADOR:

Mestre João Vilas Boas Sousa - É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012. Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário). Desde o ano de 2005 exerce igualmente os cargos de Chefe de Relações laborais, Diretor de Recursos Humanos e Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais. Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas, professor convidado de Direito do Trabalho na Universidade Fernando Pessoa do Porto e palestrante convidado para conferências e seminários desde o ano de 2006. No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do Livro Direito do Trabalho em 100 Quadros e no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias, ambos da editora Vida Económica. Tornou-se associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal no ano de 2013. Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2016). Autor do livro O procedimento disciplinar para aplicação de Sanções Conservatórias, editado pela Vida Económica.

 

INSCRIÇÕES:

• Assinantes Vida Económica: €220
• Público em Geral: €300

* O preço inclui IVA à taxa legal em vigor, coffee-breaks, documentação e Certificado de Presença

 

Organização

Informações / Inscrições:
Tel. 223399400/37
Email: patriciaflores@vidaeconomica.pt


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