Anotado e Comentado

Uma obra que vem colmatar a falta de referências doutrinais nacionais sobre esta matéria, essencial para ficar informado sobre os princípios orientadores, funcionamento e organização das federações desportivas.
Um instrumento de trabalho útil para advogados, magistrados, dirigentes e demais agentes desportivos, que diariamente lidam com inúmeras questões decorrentes deste importantíssimo regime jurídico, e que dá a conhecer as recentes alterações legislativas decorrentes da publicação do Decreto-Lei nº 93/2014, de 23 de Junho.
Um Manual de ensino também recomendado para estudantes universitários.

Edição profusamente anotada
Inclui:
• Novo Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL nº 248-B/2008, de 31.12, com as alterações introduzidas pelo DL nº 93/2014, de 23.6;
• Legislação complementar;
• Jurisprudência relevante para o novo RJFD (Por temas).