O Direito Tributário tem sido, ao longo dos 13 anos da sua existência, uma ferramenta de trabalho diária para profissionais que trabalham com o direito fiscal.
Porém e não obstante o grande êxito já alcançado, chegou a hora da sua revitalização, atualizando-o e adaptando-o ao superior interesse dos seus utilizadores.
Esta nova versão, 2016, contou com a ajuda de um profissional dedicado e fiscalista sabedor – o Dr. Nuno Fernandes, Inspetor Tributário e mestrando em Contabilidade e auditoria, que desenvolve a sua atividade na Autoridade Tributária e Aduaneira como formador e coordenador de equipa dos “Devedores estratégicos”.
A 18ª edição foi alvo de profundas alterações:
- As Anotações foram melhoradas e, nalguns casos, incorporam o conteúdo das instruções administrativas.
- A legislação complementar foi reanalisada quanto à sua importância e recolocada no final de cada “bloco de tributação” ou “Parte”;
- E, no final, uma parte com legislação avulsa diversa e um conjunto de “Tabelas práticas”;
- As remissões foram revistas e melhoradas;
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Quanto aos índices optou-se por incorporá-los no início de cada código.
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