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11.11.2016 |
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Segurança Social |
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Incrementos pontuais de rendimento dos trabalhadores independentes, decorrentes de subsídios ou subvenções ao investimento não serão sujeitos a obrigações contributivas. |
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Esta informação é de caráter meramente geral, pelo que, se for o caso, não dispensa a consulta da legislação. |
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