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A VIDA ECONÓMICA associa-se à divulgação do Seminário sobre A Lei do Orçamento de Estado para 2016.

O MUNICÍPIO DA MAIA vai organizar um Seminário sobre A Lei do Orçamento de Estado para 2016, a ter lugar no próximo dia 22 de junho, no Pequeno Auditório do Fórum da Maia.

Pretende-se, com este evento, dar a conhecer as principais implicações da LOE nas diversas áreas de atuação, visando uma correta aplicação dos diplomas legais em vigor.

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia.
Inscreva-se em: https://goo.gl/forms/Y2iRIqYHATtD6qx62

Programa


09h30 Acolhimento

10h00 Marta Peneda | Vereadora dos Recursos Humanos do Município da Maia Sessão de abertura

10h10 Isa António | Professora Adjunta Convidada do Instituto Politécnico do Porto
Apresentação do livro “Descomplicar o Orçamento de Estado para 2016”

Ana Filipa Magalhães | Romana Abreu Torres | Virgílio Noversa
coautores do livro “Descomplicar o OE para 2016”
  1. Relação entre a LOE e a Lei do Trabalho em Funções Públicas e outros diplomas legais
2. A gestão da carreira dos trabalhadores em funções públicas e o respetivo estatuto remuneratório
3. A prorrogação dos efeitos da LOE 2015 e seus efeitos práticos

12h30 Almoço livre


14h00


4. As Finanças Locais e a LOE
5. O regime da mobilidade


15h30 Coffee-Break


15h45


6. As admissões de pessoal: análise dos diferentes regimes setoriais
7. Os contratos de aquisição de serviços: regras especiais e aplicação da redução remuneratória


17h00 Debate

17h15 Encerramento

 

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