Assunto: Direito Tributário 2016 - 18ª Edição - Atualização/Agosto 2016

Caro Cliente,

Como já teve oportunidade de verificar a coletânea Direito Tributário (DT), nesta 18.ª edição, foi alvo de profundas alterações. Estas alterações visaram tornar o DT de mais fácil manuseamento, e tiveram por base sugestões que todos Vós tiveram a amabilidade de me “fazer chegar” ao longo dos tempos.

No entanto, e como todas as evoluções, elas são bem aceites por uns e condenadas por outros. No entanto posso assegurar-Vos que o objetivo foi apenas o de ir ao encontro das Vossas expetativas.

Sendo uma das questões mais suscitadas a dimensão do DT, o que o tornava pouco portátil, foi um dos objetivos reduzir a sua dimensão.

Almejando tal desiderato, foi retirada a doutrina administrativa, tendo as partes mais relevantes sido incorporadas em anotação aos respetivos articulados; foi também retirada alguma legislação complementar tida como menos relevante na convergência das expetativas dos leitores. Por outro lado, e em face da incorporação do índice sistemático no início de cada diploma, foi também retirado o índice remissivo.

Todavia, e face às sugestões já recebidas após a publicação da 18ª ed. do DT, pude verificar que a omissão do índice remissivo não terá sido uma boa opção, pelo que desde já me comprometo que a próxima edição irá incorporar um índice desta natureza, bem como ponderar a inclusão de alguma da legislação complementar retirada.

Em face do descrito, espero continuar a receber as Vossas sugestões para a melhoria do DT, e dessa forma conseguir corresponder às expetativas de todos os estimados leitores.

Cumpre-me, ainda, salientar que dois dos artigos inseridos na legislação complementar não foram devidamente atualizados (tratam-se de diplomas que foram integrados “à última hora” e dessa forma não foram alvo das alterações operadas pela LOE2016), a saber:

• art. 34.º-A do Regulamento da Cobrança e Reembolsos dos IR (DL n.º 492/88, de 30.12);
• art. 23.º-A do Código Fiscal do Investimento (DL n.º 162/2014, de 31.10).

Por este facto, pelo qual muito me penitencio, em anexo procedo ao envio de uma pequena errata, para que possam proceder à devida atualização do DT.

Por último, e em face das alterações legislativas já verificadas, desde da LEO2016 – Lei n.º 7-A/2016, de 30/03, aproveito para proceder ao envio desta legislação (em formato pdf) por forma a procederem já à atualização da Vossa 18.ª ed. do DT, para que assim o possam aproveitar ao máximo.


Descarregue aqui o pdf com as atualizações

Porto, setembro de 2016

O autor

Joaquim Ricardo
E-mail: joaquimricardo2009@gmail.com