Uma edição de consulta fácil que, de forma clara e prática, analisa a fiscalidade aplicável ao sector não lucrativo, apresentando um estudo do direito positivo complementado com referências às orientações administrativas e às decisões judiciais mais relevantes nesta matéria.

A obra proporciona ainda ao leitor uma reflexão crítica sobre as virtudes e os riscos atuais da incentivação pela via fiscal da economia social e civil.

Estrutura da obra:

• PARTE I – Delimitação do objeto de estudo
• PARTE II – O regime fiscal das entidades do terceiro setor
• EPÍLOGO – Uma reflexão crítica sobre a evolução do terceiro setor no séc. XXI