Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei nº
41/2013, explicando as alterações
que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam
ter sido preferidas.
Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica
das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil.
Inclui:
- Uma visão geral sobre a reforma
- A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal
- Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância
- O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso
- A acção executiva
- Os recursos
PVP: € 23,00 (IVA incl.)
“Ver Ficha Técnica/PDF”
Ler mais [+]