Tratados da Uniao Europeia
2ª ediçao

 


Sao aqui publicados os Tratados da Uniao Europeia e os seus principais protocolos e declaraçoes, com vista a satisfaçao dos objetivos pretendidos: fornecer aos estudantes um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes, que se destinam a divulgaçao e aprofundamento dos conteúdos programáticos das unidades curriculares em que se estuda o Direito em geral, e o Direito da Uniao Europeia em particular.


A obra contém as versoes consolidadas do Tratado da Uniao Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da Uniao Europeia e os seus Protocolos, tal como resultam das alteraçoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa, em vigor desde 01.12.2009.
Contém igualmente as Declaraçoes anexadas a Ata Final da Conferencia Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa.


Autor: António Pinto Pereira      
       
Preço especial de lançamento: €16,11 (em vez de €17,90)
     
       
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Temas tratados na obra:

• Tratado da Uniao Europeia
• Tratado sobre o Funcionamento da Uniao Europeia
• Protocolos anexados aos Tratados
• Declaraçoes anexadas a Ata Final
• Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia

 


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