| Tratados da Uniao Europeia |
| 2ª ediçao |
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Sao aqui publicados os Tratados da Uniao Europeia e os seus principais protocolos e declaraçoes, com vista a fornecer um texto simples, acompanhado dos documentos oficiais mais relevantes. |
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A obra contém as versoes consolidadas do Tratado da Uniao Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da Uniao Europeia e os seus Protocolos, tal como resultam das alteraçoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa, em vigor desde 01.12.2009.
Contém igualmente as Declaraçoes anexadas a Ata Final da Conferencia Intergovernamental que adotou o Tratado de Lisboa.
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| Autor: António Pinto Pereira |
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Preço especial de lançamento: €16,11 (em vez de €17,90) |
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| Temas tratados na obra: |
• Tratado da Uniao Europeia
• Tratado sobre o Funcionamento da Uniao Europeia
• Protocolos anexados aos Tratados
• Declaraçoes anexadas a Ata Final
• Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia |
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Promoção válida até 15/12/2014 e não acumulável com outras campanhas em vigor.
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