| Jurídico e Laboral |
CAMPANHA ESPECIAL! |
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A Ação Executiva no Novo Código
de Processo Civil (3ª Edição atualizada) |
Lurdes Mesquita,
Francisco Costeira da Rocha |
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€16,20
em vez de €18,00 |
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A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática. |
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| Código de Processo Civil e Legislação Complementar
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Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos
e Miguel Miranda |
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€15,21
em vez de €16,90 |
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Edição revista e atualizada com:
- Mapa Judiciário
- Lei de Organização do Sistema Judiciário
- Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário
- PEPEX - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
Inclui a Lei n.º 41/2013, de 26 de junho que aprova
o Código de Processo Civil e extensa legislação complementar. |
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| Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada |
| Rui Correia de Sousa |
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€25,20
em vez de €28,00 |
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Um instrumento de trabalho eminentemente prático, essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer o novo Código Laboral para a Função Pública, em vigor desde o dia 1 de agosto.
Nesta obra estão incluídas as notas remissivas entendidas por essenciais para auxiliar o leitor facultando-lhe uma consulta rápida da Lei nº 35/2014 de 20 de Junho e da LTFP por ela aprovada, bem como das regras jurídicas conexas, mas pertencentes a outros diplomas legais.
Contém mais de duas dezenas de minutas e formulários que reforçam a utilidade e mais valia da obra.
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| * Válido para as encomendas efetuadas até 07/11/2014. |
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