O que mudou no Código do Trabalho
em quase 5 anos de vigência?

17 e 21 de abril - Porto
09h30 às 13h00 / 14h30 às 18h00

PROGRAMA:

1. A reforma da legislação laboral
2. A importância da flexibilidade laboral nesta reforma
3. O novo regime dos contratos de muito curta duração, de comissão de serviço e de trabalho temporário
4. Novas regras para os contratos a termo
5. O novo regime dos feríados
6. O novo regime de férias e o modo de atribuição, contabilização e regime de férias
7. Regime jurídico das faltas e das suas consequências para os trabalhadores
8. Da suspensão do contrato
9. Da cessação do contrato de trabalho
10. O novo regime do trabalhador-estudante
11. Procedimentos e indemnizações devidas pelos despedimentos coletivo, por inadaptação e por extinção do posto de trabalho
12. O novo regime do Fundo de Compensação do Trabalho ou Mecanismo Equivalente
13. A Lei n.º 76/2013, de 7 de Novembro e o novo regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo.

PREÇOS:

Público em Geral: €220 + IVA
Assinantes VE: €140 + IVA

*O preço inclui almoço, coffee-breaks, documentação e Certificado de Presença

Inscrições/Informações:
Patrícia Flores (Dep. Formação) / Vida Económica - Editorial SA.
Tlf: 223 399 437/00 / Fax: 222 058 098 / Email: patriciaflores@vidaeconomica.pt

Vida Económica - Editorial SA.
Porto - Rua Gonçalo Cristóvão, 14. R/C - 4000-263 Porto