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Novo Código do Processo Civil
Autor(es): Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos e Miguel Miranda
Prático e essencial um guia de trabalho, onde a correspondência entre os artigos antigos e novos é concreta e clara, permitindo a todos estabelecer ligações sistemáticas e de conteúdos, alertando ainda para o que é totalmente NOVO.
A nova versão do Código de Processo Civil entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
Fiscalidade - outros olhares é um livro com um conjunto de estudos de diferentes autores, com diferentes olhares sobre os impostos, que visa alargar horizontes, convocando os olhares de outras ciências sociais e humanas, como a sociologia, a psicologia, a ciência política, a história, a educação cívica, a filosofia e a antropologia, em diálogo com os olhares predominantes. PVP:€ 20,00 (IVA incl.) “Ver Ficha Técnica/PDF”
Para além do Código do IRS a obra inclui Legislação Complementar:
- Pagamento e Reembolso (Decreto-Lei nº 492/88, de 30.12)
- Regime de Retenção na Fonte (Decreto-Lei nº 42/91, de 22.1) PVP:€ 4,90 (IVA incl.) “Ver Ficha Técnica/PDF”
Código do IRC aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro.
Inclui: - Código do IRC aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro
- Legislação complementar pagamentos e reembolsos
- Quadro-síntese de taxas PVP:€ 4,90 (IVA incl.) “Ver Ficha Técnica/PDF”
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro
Legislação Complementar
- Regime do IVA nas Transmissões Intracomunitárias - RITI.
- Regime de Bens em Circulação.
- Documentos de transporte – obrigações de comunicação
- Regime do Reembolso do IVA. PVP:€ 4,90 (IVA incl.)
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