Estrutura da Obra:
- Princípios gerais
- Processo eleitoral e do referendo
- Estatuto do eleito local
- Criação e extinção das autarquias locais
- Associativismo autárquico
Inclui cerca de 40 diplomas legais. |
Manual do Autarca um livro editado a pensar no próximo ato eleitoral, onde uns gerem o processo e outros se preparam para serem eleitos, e que trata o tema
“O Poder Local e os seus Eleitos”.
Com legislação atualizada, esta completa coletânea integra jurisprudência e pareceres jurídicos, recomendações e deliberações da Comissão Nacional de Eleições facilitando o conhecimento
de todo o processo eleitoral entre outras matérias.
Uma obra de leitura obrigatória para “aspirantes” a autarcas, candidatos e atuais autarcas, estruturas partidárias, juristas e magistrados , estudantes assim como todos os cidadãos que, não tendo aspirações políticas, se interessem pelo poder local. |
