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EDIÇÕES JURÍDICAS
E NOVIDADES

edições a não perder
CAMPANHA ESPECIAL!
 
      
Novo Código de Processo Civil e Leg. Complementar - Anotado 2ª Edição

  Manual do Autarca - O poder local e os seus eleitos
Ana Rebelo Sousa,
Márcia Passos e Miguel Miranda
€19,80
em vez de €22,00
  Joaquim Fernando Ricardo €29,70
em vez de €33,00

 

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A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada.
Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração

  Este Manual, através da legislação atualizada e completada com importantes anotações e jurisprudência, esclarece todo o processo eleitoral . Inclui - Jurisprudência e pareceres jurídicos - Recomendações e pareceres da Comissão Nacional de Eleições
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Agenda Jurídica 2014 Classique

  O Contrato e a Intervenção do Juiz
Vida Económica €17,55
  em vez de €19,50
  A. Raposo Subtil €14,40
em vez de €16,00

 

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Compre já a sua agenda para 2014!
Atualizada, Imprescindível!
Calendário diário de 17 meses desde setembro 2013 a janeiro 2015 Diário com destaque das férias judiciais, feriados e fins de semana Indicação dia a dia dos termos dos prazos das notificações.

  Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental.
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Responsabilidade Ambiental

  Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas

Sofia Sá
€19,80
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Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto, Iva Carla Vieira
€14,40
  em vez de €16,00


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Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à proteção do Ambiente foi publicado o Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Diretiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.

 

Um contributo significativo para quem na sua vida profissional e numa relação de emprego público, tenha de gerir e organizar um procedimento disciplinar..

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Contra-Ordenações Laborais
e da Segurança Social


  Planeamento e Evasão Fiscal

Adalberto Costa
€14,40
em vez de €16,00
 
Varios Autores
€14,40
  em vez de €16,00


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Obra prática e completa, essencial a empregadores e trabalhadores, sem esquecer todos aqueles que no dia-a-dia convivem com estas matérias no exercicio das suas atividades profissionais tais como advogados e magistrados, departamentos de recursos humanos, sindicatos, e organismos da segurança social. Contém as normas legais aplicáveis, notas e comentários.

 

A obra contribui para um melhor conhecimento das questões relacionadas com a temática do Planeamento e Evasão Fiscal.
Estas reflexões surgem na sequência do impacto que o fenómeno da fraude e evasão fiscal produz na sociedade, e da necessidade de repensar algumas das medidas preventivas, corretivas e repressivas previstas no ordenamento jurídico português.

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Estatuto dos benefícios Fiscais
- Comentado


  Código Contributivo
- Anotado e Comentado (4ª Edição)

Abílio José da Costa Sousa
€18,00
em vez de €20,00
 
Cristina Kellem S. C. Fernandes
€19,80
  em vez de €22,00


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Esta obra reúne, pela primeira vez num único documento, todos os benefícios fiscais, incluíndo aqueles que constam de diplomas avulsos, procedendo à sua análise e apresentando comentários que permitem o seu estudo de uma forma mais profunda.

 

Com as alterações introduzidas pela Lei n.º
66-B/2012, de 31 de Dezembro (OE2013), Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio, Lei n.º 64-B/2011 e Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro.

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Direito Penal Fiscal
- Evasão e fraude fiscais


  O Contrato de Arrendamento Rural

Laureano Gonçalves
€10,80
em vez de €12,00
 
Varios Autores
€21,60
  em vez de €24,00


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Um trabalho de grande atualidade que tem por base um dissertação apresentada no curso de pósgraduação sobre o tema Direito Penal Fiscal/Evasão Fiscal. O autor expressa a sua visão quanto à necessidade do combate sem tréguas à Evasão e Fraude Fiscais e analisa a vertente legal do Direito Penal Fiscal como instrumento e aliado nesse mesmo combate.

 

Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

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PROMOÇÃO ESPECIAL - POUPE ATÉ 25%*


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* Válido para as encomendas integradas nesta campanha e efetuadas até 22/11/2013

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