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Vida Económica Porto 22 de novembro

Preço: Público em geral € 90.00 (+ IVA) | Assinantes Vida Económica € 75.00 (+ IVA)

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PUBLICO ALVO:
Profissionais das áreas de contabilidade e fiscalidade



OBJETIVO:
Conhecimento das especificidades técnicas
do regime de IVA de contabilidade de caixa
e das implicações práticas que devem ser
observadas, antes e após a opção, pelos
sujeitos passivos de IVA enquadráveis no
âmbito de incidência subjetiva do regime.


FORMADOR:
Jorge Almeida

• Licenciado em Contabilidade e Administração, no ramo de Fiscalidade, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).

• Inspector Tributário, do quadro de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, desempenha as suas funções na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) cujas atribuições assentam no acompanhamento tributário das empresas com maior relevância económica e fiscal, nomeadamente na Equipa de Assistência/Especialistas de IVA, no âmbito da apreciação dos processos de contencioso tributário das empresas pertencentes ao Cadastro Especial de Contribuintes, em matéria de IVA.

 

PROGRAMA:

1) Aspetos Genéricos:
1.1. Enquadramento Legal
1.2. Alterações Legislativas
1.3. Instruções Administrativas
1.4. Referências Comunitárias

2) Caraterização do Regime:
2.1. Âmbito de Aplicação
2.2. Exigibilidade do Imposto
2.3. Dedução do Imposto
2.4. Opção pelo Regime
2.4.1. Condições Objetivas
2.4.2. Forma de Exercício
2.4.3. Período de Vigência (Cessação)
2.4.4. Vantagens e Desvantagens
2.5. Regras de Emissão/Requisitos dos Documentos de Suporte
2.6. Obrigações de Registo das Operações Abrangidas pelo Regime
2.7. Créditos Incobráveis ou de Cobrança Duvidosa


3) Regimes Especiais Revogados
3.1. Serviços de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias
3.2. Empreitadas e Subempreitadas de Obras Públicas
3.3. Entregas de Bens às Cooperativas Agrícolas

3) Casos Práticos

 


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Informações/Inscrições: patriciaflores@vidaeconomica.pt |Tel: +351 223 399 437
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