Novidades Editoriais

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Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção

António Casimiro Ferreira

JÁ DISPONÍVEL!

Este livro resulta da reflexão desenvolvida pelo autor sobre temas marcados pelo atual momento de crise em que vivemos.

Identificam-se algumas das consequências sociológicas associadas à implementação das medidas de austeridade, prestando-se especial atenção às alterações introduzidas na esfera laboral. Partindo de uma discussão geral em torno da noção de sociedade da austeridade, o autor desenvolve uma análise crítica centrada nas questões do medo social e do poder.

PVP: 10.90 €

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A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

Patrícia Meneses Leirião

Uma obra inovadora!

Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

Público Alvo: advogados, juristas, consultores, financeiros e gestores.

PVP: 15.00 €

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Código do IRS e Legislação Complementar 2012

JÁ DISPONÍVEL !!!

Para além do Código do IRS a obra inclui Legislação Complementar:

- Pagamento e Reembolso (Decreto-Lei nº 492/88, de 30.12)

- Regime de Retenção na Fonte (Decreto-Lei nº 42/91, de 22.1)

- Tabelas de Retenção mensal (Despacho nº 2075-A-/2012, de 13.2)

PVP: 4.90 €

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