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A apresentação do livro conta com a presença do Professor Doutor Diogo Leite Campos, do Dr. Rogério Alves Ex-bastonário da Ordem dos Advogados e de José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas. |
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Num mundo em crise, a interpretação e integração de cláusulas contratuais pelo juiz, que limite ou reduza a vontade privada das partes contratantes, em especial no âmbito dos contratos financeiros e imobiliários, tem uma relevância fundamental. Este livro pretende ser um contributo para todos os que, no dia-a-dia, vivem na incerteza do resultado da decisão judicial, que envolve a apreciação da responsabilidade contratual, das cláusulas contratuais gerais, do abuso de direito, do excesso da cláusula penal, da alteração das circunstâncias e do equilíbrio das prestações. |
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