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SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
 
Vida Económica

 

DESTAQUES DA SEMANA

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura - Alteração

Decreto-Lei n.º 64/2022 de 2022-09-27
Altera o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Garantia da segurança do abastecimento de energia - Medidas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022 de 2022-09-27
Procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia

Prestações sociais – regulamentação do apoio extraordinário

Portaria n.º 244-A/2022 1º Suplemento de 2022-09-26
Procede à regulamentação do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais criado pelo Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de Setembro

Programa «Emprego + Digital 2025

Portaria n.º 246/2022 de 2022-09-27
Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital

Vinha - Declaração de produção de uvas ou de vinhos

Portaria n.º 244/2022 de 2022-09-26
Primeira alteração à Portaria n.º 265/84, de 26 de abril, que determina o prazo de apresentação pelos produtores de vinho ou de uvas para venda com destino à vinificação da declaração de produção de uvas ou de vinhos, de derivados ou de subprodutos de vinificação, nos organismos vinícolas com ação de disciplina no sector
 

Rua Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. 4049-037 Porto Telef: 223 399 400 / Fax: 222 058 098
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