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SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
 
Vida Económica

 

DESTAQUES DA SEMANA

Atualização Anual das Pensões e de Outras Prestações Sociais - Retificação

Declaração de Retificação n.º 4/2018 de 2018-02-13
Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018

Desburocratização e Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas - Recomendação

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2018 de 2018-02-15
Recomenda ao Governo que concretize um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas

Dossier Fiscal - Alterações

Portaria n.º 51/2018 de 2018-02-16
Portaria que altera o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal a que se refere o artigo 1.º da Portaria n.º 92-A/2011, de 28 de fevereiro, e aprova os modelos do mapa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 66/2016, de 3 de novembro

Ensino - Programa Jovens Criadores

Portaria n.º 50/2018 de 2018-02-15
Primeira alteração à Portaria n.º 57/97, de 25 de janeiro

Estâncias Aduaneiras sob Jurisdição Nacional

Portaria n.º 48/2018 de 2018-02-14
Identifica quais as estâncias aduaneiras sob jurisdição nacional em que são executadas as verificações e formalidades relativas à importação e exportação na União Europeia de espécimes de espécies incluídas nos anexos A, B, C ou D do Regulamento (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, e revoga a Portaria n.º 1225/2009, de 12 de outubro

PDR 2020 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Retificação

Declaração de Retificação n.º 5/2018 de 2018-02-16
Retifica a Portaria n.º 15-C/2018, de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016, de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, 2.º suplemento, de 12 de janeiro de 2018

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - Alteração de Diversas Portarias

Portaria n.º 46/2018 2018-02-12
Procede à alteração de várias portarias do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Gestão de Combustíveis

Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018-02-14
Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

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