A carregar...
 

Destaques da Semana do DR

Selecione:
Subscrever
e-mail:   
imprimir  
SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
 
Vida Económica

 

DESTAQUES DA SEMANA

Açores – Estado de emergência – Regulamentação

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A 2º Suplemento de 2021-01-14
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência

Comercialização de gás - Valores das taxas

Portaria n.º 13/2021 de 2021-01-12
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos relativos às atividades de produção de gases de origem renovável, de gases de baixo teor de carbono assim como de comercialização de gás e revoga a Portaria n.º 83/2013, de 26 de fevereiro

Estado de emergência – Autorização da renovação

Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021 2º Suplemento de 2021-01-13
Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação

Estado de emergência - Regulamentação

Decreto n.º 3-A/2021 1º Suplemento de 2021-01-14
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Estado de emergência - Renovação

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021 2º Suplemento de 2021-01-13
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Património imobiliário público

Decreto-Lei n.º 5/2021 de 2021-01-11
Define os termos da regularização, entre entidades públicas, de situações relativas à transmissão, uso ou afetação de património imobiliário público

Pesca por Arte de Cerco – Regime excecional

Portaria n.º 14/2021 de 2021-01-12
Estabelece, para o ano de 2021, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 1102-G/2000, de 22 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 346/2002, de 2 de abril, e n.º 397/2007, de 4 de abril

Tarifa social de fornecimento de gás natural

Portaria n.º 12/2021 de 2021-01-11
Primeira alteração à Portaria n.º 178-C/2016, de 1 de julho, que estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação das alterações ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 101/2011, de 30 de setembro, na sua redação atual, que cria um modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de gás natural a clientes economicamente vulneráveis, no território de Portugal continental

Reconversão de vinhas (VITIS) – Regime de apoio

Portaria n.º 15-A/2021 2º Suplemento de 2021-01-14
Quarta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, e pela Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023

Regime contraordenacional - Situação de calamidade, contingência e alerta

Decreto-Lei n.º 6-A/2021 1º Suplemento de 2021-01-14
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência
 

Rua Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. 4049-037 Porto Telef: 223 399 400 / Fax: 222 058 098
e-mail: gbd@vidaeconomica.pt
Recebe esta Newsletter gratuita porque é cliente do Grupo Vida Económica.
A sua leitura não dispensa a consulta da publicação oficial.
Para recomendar esta mensagem a uma pessoa amiga, clique aqui.
Se preferir subscrever ou não receber esta newsletter de futuro, clique aqui.