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Destaques da Semana do DR

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SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
 
Vida Económica

 

DESTAQUES SA SEMANA

Água - Divulgação dos Dados da Qualidade aos Consumidores

Resolução da Assembleia da República n.º 234/2017 de 2017-10-18
Recomenda ao Governo que promova a divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores de uma forma simples e eficaz

Agricultura – Reconversão de vinhas

Portaria n.º 304/2017 de 2017-10-16
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 71/2016, de 5 de abril

Missão Portugal Inovação Social

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017 de 2017-10-19
Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Movimento Associativo - Apoios

Portaria n.º 305/2017 de 2017-10-17
Aprova o modelo de formulário de candidatura e o modelo de relatório final de candidatura à atribuição de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo

Navios de Passageiros – Regras de Segurança

Decreto-Lei n.º 134/2017 de 2017-10-19
Altera as regras e normas de segurança para os navios de passageiros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/844

Programas de Apoio às Artes

Portaria n.º 301/2017 de 2017-10-16
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
Portaria n.º 302/2017 de 2017-10-16
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
 

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