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SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
 
Vida Económica

DR I Série - Sumários do dia 22-02-2018

O nosso DEPARTAMENTO JURÍDICO destaca:

Agricultura – PDR 2020

Portaria n.º 55/2018 de 2018-02-22
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 123/2016, de 4 de maio, 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Mediador de Recuperação de Empresas

Lei n.º 6/2018 de 2018-02-22
Estatuto do mediador de recuperação de empresas


SUMÁRIOS

Lei n.º 6/2018 de 2018-02-22
Estatuto do mediador de recuperação de empresas

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 2018-02-22
Regime jurídico de gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça

Portaria n.º 54/2018 de 2018-02-22
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

Portaria n.º 55/2018 de 2018-02-22
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 402/2015, de 9 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 123/2016, de 4 de maio, 249/2016, de 15 de setembro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1, «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
 

Rua Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. 4049-037 Porto Telef: 223 399 400 / Fax: 222 058 098
e-mail: gbd@vidaeconomica.pt
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