SUMÁRIOS
Decreto-Lei n.º 33/2022 de 2022-05-14
Estabelece um mecanismo excecional e temporário de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade
Portaria n.º 145-A/2022 1º Suplemento de 2022-05-13
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e
Energéticos
Portaria n.º 146/2022 de 2022-05-16
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE
Portaria n.º 147/2022 de 2022-05-16
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras
Portaria n.º 148/2022 de 2022-05-16
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria n.º 149/2022 de 2022-05-16
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão - ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2022/M de 2022-05-16
Pelo cumprimento do convénio bilateral de segurança social assinado em 1989 entre Portugal e a Venezuela e publicado pelo Decreto n.º 27/92, de 2 de junho
