SUMÁRIOS
Decreto-Lei n.º 135/2017 de 2017-10-20
Altera os regimes de segurança das instalações nucleares, transpondo a Diretiva n.º 2014/87/EURATOM
Decreto do Presidente da República n.º 92/2017 de 2017-10-20
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Havana
Decreto do Presidente da República n.º 93/2017 de 2017-10-20
Exoneração do embaixador José Júlio Pereira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
Decreto do Presidente da República n.º 94/2017 de 2017-10-20
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena
Decreto do Presidente da República n.º 95/2017 de 2017-10-20
Nomeação do embaixador José Júlio Pereira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE, em Viena
Decreto do Presidente da República n.º 96/2017 de 2017-10-20
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba
Decreto do Presidente da República n.º 97/2017 de 2017-10-20
Exoneração da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Lima
Decreto do Presidente da República n.º 98/2017 de 2017-10-20
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima
Decreto do Presidente da República n.º 99/2017 de 2017-10-20
Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 100/2017 de 2017-10-20
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Sófia
Decreto do Presidente da República n.º 101/2017 de 2017-10-20
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Presidente da República n.º 102/2017 de 2017-10-20
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade
Decreto do Presidente da República n.º 103/2017 de 2017-10-20
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá
Decreto do Presidente da República n.º 104/2017 de 2017-10-20
Exoneração do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 105/2017 de 2017-10-20
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires
Decreto do Presidente da República n.º 106/2017 de 2017-10-20
Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Bogotá
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2017 de 2017-10-20
Exonero, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Dr. Mário Sérgio Quaresma Marques, o Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Dr. Rui Manuel Teixeira Gonçalves e o Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Dr. António Eduardo de Freitas Jesus
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2017 de 2017-10-20
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado para Vice-Presidente do Governo Regional, a Eng.ª Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva para Secretária Regional do Turismo e Cultura e o Eng. Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves para Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
