Newsletter Sumários do DR

SUMÁRIOS

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A de 2021-06-18
Sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, e sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro

Portaria n.º 122-B/2021 1º Suplemento de 2021-06-17
Alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022

Portaria n.º 123/2021 de 2021-06-18
Estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, designadamente de produtores detentores do estatuto de agricultura familiar, que produzam em modo de produção sustentável, ou de produtos locais certificados

Resolução da Assembleia da República n.º 170/2021 de 2021-06-18
Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

Resolução da Assembleia da República n.º 171/2021 de 2021-06-18
Recomenda ao Governo a alteração da localização do «Pórtico de Neiva», na A28

Resolução da Assembleia da República n.º 172/2021 de 2021-06-18
Recomenda ao Governo a salvaguarda do barco rabelo e do património naval do rio Douro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021 2º Suplemento de 2021-06-17
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade