O nosso DEPARTAMENTO JURÍDICO destaca:
Apoio ao Turismo e ao Cinema
Decreto-Lei n.º 45/2018 de 2018-06-19
Cria o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
Fundo Social Europeu – Alterações ao Regulamento
Portaria n.º 175/2018 de 2018-06-19
Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
SUMÁRIOS
Decreto-Lei n.º 45/2018 de 2018-06-19
Cria o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A de 2018-06-19
Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Portaria n.º 175/2018 de 2018-06-19
Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2018 de 2018-06-19
Aprova o IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2018 de 2018-06-19
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018 de 2018-06-19
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2018 de 2018-06-19
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2018 de 2018-06-19
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2018 de 2018-06-19
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
