SUMÁRIOS
Decreto do Presidente da República n.º 45-A/2019 de 2019-08-02
Fixa o dia 6 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 130/2019 de 2019-08-02
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de valorização do movimento associativo popular
Resolução da Assembleia da República n.º 131/2019 de 2019-08-02
Recomenda ao Governo medidas urgentes e eficazes no acesso a creches e a lares de idosos para os filhos e ascendentes dos portugueses e lusodescendentes que regressem ou ingressem em Portugal oriundos da Venezuela
Resolução da Assembleia da República n.º 132/2019 de 2019-08-02
Recomenda ao Governo que, no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 232/2017, de 20 de setembro, atue junto das autoridades do Canadá no sentido de agilizar os procedimentos necessários ao aumento da quota de importação prevista no CETA
Resolução da Assembleia da República n.º 133/2019 de 2019-08-02
Recomenda ao Governo a eletrificação e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira
Resolução da Assembleia da República n.º 134/2019 de 2019-08-02
Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública, que elabore o Plano Nacional de Intervenção para as Demências, que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-A/2019 - 1º Suplemento de 2019-08-01
Designa os membros do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. - Barcelos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019 1º Suplemento de 2019-08-01
Aprova o caderno de encargos do processo de alienação das participações sociais detidas direta e indiretamente pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., no capital social da sociedade Banco Caixa Geral - Brasil, S. A.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-C/2019 1º Suplemento de 2019-08-01
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019 de 2019-08-02
Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019 de 2019-08-02
Aprova a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030
