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SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA
 
Vida Económica

DR I Série - Sumários do dia 15-01-2021

O nosso DEPARTAMENTO JURÍDICO destaca:

Açores – Estado de emergência – Regulamentação

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A 2º Suplemento de 2021-01-14
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência

Estado de emergência - Regulamentação

Decreto n.º 3-A/2021 1º Suplemento de 2021-01-14
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Reconversão de vinhas (VITIS) – Regime de apoio

Portaria n.º 15-A/2021 2º Suplemento de 2021-01-14
Quarta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, e pela Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023

Regime contraordenacional - Situação de calamidade, contingência e alerta

Decreto-Lei n.º 6-A/2021 1º Suplemento de 2021-01-14
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência
 


SUMÁRIOS

Decreto n.º 3-A/2021 1º Suplemento de 2021-01-14
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto-Lei n.º 6-A/2021 1º Suplemento de 2021-01-14
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência

Decreto do Presidente da República n.º 7/2021 de 2021-01-15
Ratifica a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/2021/A 2º Suplemento de 2021-01-14
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro, que renova o estado de emergência

Portaria n.º 15-A/2021 2º Suplemento de 2021-01-14
Quarta alteração à Portaria n.º 323/2017, de 26 de outubro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 220/2019, de 16 de julho, pela Portaria n.º 279/2019, de 28 de agosto, e pela Portaria n.º 274-A/2020, de 2 de dezembro, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2019-2023

Resolução da Assembleia da República n.º 1/2021 de 2021-01-15
Aprova a Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array, assinada em Roma em 12 de março de 2019

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2021 de 2021-01-15
Autoriza a emissão da dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2021
 

 

 

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